Programas focalizados de transferência de renda no Brasil : contribuições para o debate
By: Medeiros, Marcelo.
Contributor(s): BRITTO, Tatiana | SOARES, Fábio.
Material type: BookSeries: Texto para discussão ; 1283.Publisher: Brasília : IPEA, 2007Description: 30 p.Subject(s): Política Social | Destribuição de Renda | Mercado de Trabalho | Desigualdade Social | Clientelismo | Gênero | BrasilOnline resources: AcessoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Especial | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Especial | 1 | Indisponível | 10011463 |
Visão geral dos programas O status legal e político dos programas Público atendido O custo da focalização Condicionalidades Efeitos sobre a oferta de trabalho Imprevidência Papéis de Gênero Clientelismo Restrição Fiscal Portas de Saída
O artigo apresenta diversas características dos dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada BPC, e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, seu público atendido e grau de focalização, a necessidade de
condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho, a contribuição para a previdência e as desigualdades intra-familiares, além da relevância das chamadas 'portas de saída'. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais, geram impacto relevante sobre a pobreza e a desigualdade e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira, ao mesmo tempo em que se contrapõe às críticas relacionadas a seus aparentes efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária. Argumenta, portanto, a favor da manutenção e, se possível, da expansão desses programas no futuro próximo.
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